Ampliação do programa “Minha Casa, Minha Vida” é aprovada e entra em vigor a partir de maio; veja como fica 4c2h1f

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) será ampliado e ará a atender também famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A partir do início de maio, os bancos arão a oferecer financiamentos pela Faixa 4 do programa, criada para beneficiar a classe média. A nova categoria permite a aquisição de imóveis novos ou usados, com valor de até R$ 500 mil, taxa de juros de 10,5% ao ano e prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos).

A decisão foi aprovada na última terça-feira (15) pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com os ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a expectativa é que até 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025, contribuindo para alcançar a meta de 3 milhões de unidades financiadas por meio do programa até 2026.

Com a criação da nova faixa, o MCMV a a contar com quatro categorias, definidas conforme a renda familiar. A Faixa 1 contempla famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel. A Faixa 2 é voltada a famílias com renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil, com subsídios de até R$ 55 mil e juros reduzidos. Já a Faixa 3 atende famílias com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídio, mas com condições facilitadas. Agora, a Faixa 4 atenderá famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com limite de financiamento de até R$ 500 mil e condições similares às do mercado, mas com juros mais baixos.

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A nova faixa será financiada por um aporte de R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões provenientes dos lucros anuais do FGTS — e não dos depósitos feitos pelos trabalhadores — e outros R$ 15 bilhões de fontes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), incluindo recursos captados via Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Com isso, trabalhadores que não têm saldo no FGTS também poderão ser contemplados, desde que se trate da aquisição do primeiro imóvel.

O financiamento poderá cobrir até 80% do valor do imóvel, sendo o restante custeado diretamente pelo comprador. A nova categoria também permitirá a compra de imóveis usados, desde que o mutuário ainda não possua outro imóvel em seu nome.

Outra novidade é que famílias enquadradas nas Faixas 1 e 2, com renda de até R$ 4,7 mil mensais, poderão financiar imóveis com o teto da Faixa 3, de até R$ 350 mil. No entanto, os contratos seguirão as regras da Faixa 3, com juros anuais entre 7,66% e 8,16%, sem os subsídios anteriormente disponíveis nas faixas de menor renda.

A medida faz parte das medidas do governo federal para ampliar o o à moradia e estimular o setor da construção civil.